É ilegal desconto salarial para cobrir prejuízo sofrido em assalto a caminhão da empresa

Indenização para casal que perdeu filha em acidente de carro

Carteira de habilitação não pode ser retida sem direito à ampla defesa

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Juiz manda indenizar vítima de acidente

O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

Sinal amarelo não exime culpa em invasão de preferencial

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Giovanni Gazaniga Pezzini e Orlando Pezzini ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil em benefício de Maria Cipriano.

Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Carregador e estudante são condenados por roubo

Acabe com as dúvidas: entenda as diferenças entre suspensão e cassação da CNH

Penalidades variam entre temporária e definitiva, mas é possível recorrer, aponta especialista

Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente

Por Luís Eduardo Nigro.

Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23

Sindicatos de motoristas e de empresas de transporte do Mato Grosso estão proibidos de firmarem acordos ou convenções coletivas que alterem a base de cálculo da cota de aprendizagem.

Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva

O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma.

Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro no Paraná

Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.